ADN Concursos acerta questões na prova do TJ-AL
Sempre reforçamos para vocês a importância de se treinar simulados antes de encarar a hora da verdade. Na ADN Concursos, procuramos estudar e buscar ao máximo trazer simulados bem parecidos com o que você encontrará no grande dia. Na prova do TJAL não foi diferente. Assim como já tínhamos trazido pra vocês no TJPE, tivemos a felicidade de passar para os alunos questões praticamente idênticas às que eles encontraram em suas provas. A prova teve diversas questões bem semelhantes, mas separamos algumas praticamente gêmeas. Confira e não se assuste! Vem estudar com a gente! Começando pela prova de Analista Judiciário (perceba que vez ou outra acertamos até o número que a questão virá na prova): Analista Judiciário: No simulado: 41. Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente: a)Histórica, Outorgada, Analítica e Imutável. b)Dogmática, Outorgada, Sintética e Rígida. c)Histórica, Pactuada, Analítica e Imutável. d)Dogmática, Outorgada, Sintética e Flexível. e)Dogmática, Promulgada, Analítica e Rígida. Na prova… 41 Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias. À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como: (A) democrática, material e rígida; (B) cesarista, formal e semirrígida; (C) promulgada, material e flexível; (D) participativa, formal e semirrígida; (E) popular, material e rígida. No simulado: 61. Emanuel e Sheila, em colusão e com o objetivo escuso de fraude à legislação tributária, simularam um litígio perante a Justiça Estadual, que não teve a intervenção do Ministério Público, em razão da ausência de interesse público subjacente à simulada lide. Após quatro anos da última decisão proferida no processo, o Ministério Público teve ciência dessa colusão e ajuizou ação rescisória, postulando a desconstituição da decisão de mérito transitada em julgado. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o CPC, é correto afirmar que: a)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não foi parte no processo; b)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo deve ser contado a partir da ciência da simulação ou da colusão; c)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não interveio no processo como custos legis; d)embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar a ação rescisória, extinguiu-se o direito à rescisão em face do transcurso do prazo decadencial de dois anos; e)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo para a propositura é de cinco anos. Na prova: 61 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que: (A) o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos, a fluir da data da prolação da decisão rescindenda; (B) o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizá-la; (C) é cabível para impugnar decisão que, embora sem ser de mérito, impeça a admissibilidade do recurso correspondente; (D) é exigível do autor o depósito de 5% sobre o valor da causa, ainda que se trate de beneficiário da gratuidade de justiça; (E) não é admissível a concessão de tutela provisória. No simulado: 62. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que: a)a sentença concessiva da ordem está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, podendo ser impugnada por recurso de apelação, interponível, inclusive, pela autoridade impetrada; b)a inobservância do prazo de cento e vinte dias para a sua impetração importa na decadência, e a sentença que a reconhece, após transitar em julgado, impede a formulação do mesmo pedido, amparado na mesma causa petendi, ainda que venha a ser adotado o rito comum; c)a execução da sentença concessiva da ordem pode abarcar vantagens pecuniárias vencidas no curso da demanda, a contar da data da edição do ato impugnado; d)o procedimento do “writ”, diante de seu status constitucional, admite a inspeção judicial, desde que imprescindível à comprovação das alegações autorais; e)a decisão concessiva da medida liminar, na primeira instância, é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a decisão que a indefere. Na prova… 59 Quanto ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que: (A) a sentença concessiva da ordem não pode dar azo à instauração de execução por quantia certa; (B) é admissível o ingresso de litisconsorte ativo, depois de o juiz deferir a liminar; (C) a eficácia condenatória da sentença concessiva da ordem retroage à data da edição do ato administrativo impugnado; (D) a autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recursos; (E) o acórdão denegatório da ordem, nas hipóteses de competência originária dos tribunais, poderá ser impugnado por recurso extraordinário ou especial. No simulado: 72. Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei n° 12.850/2013, é correto afirmar: a)Para a concessão do benefício da colaboração, consistente na redução da pena em até 2/3, o juiz levará em conta a eficácia da colaboração e não a personalidade do colaborador. b)O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia contra o colaborador líder da organização criminosa. c)O processo relativo ao colaborador poderá ser suspenso por até 6 meses, improrrogáveis, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se também o respectivo prazo prescricional. d)Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que