Prepare-se para os concursos 2019 da área jurídica
O seu sonho é ser aprovado em um grande concurso este ano? Prepare-se, porque são muitos os concursos 2019 da área jurídica. Há possibilidades de trabalho em Defensorias, Ministérios Públicos, Tribunais e Procuradorias. Os perfis exigidos variam e vão do nível fundamental ao superior. Entre os diferenciais destes concursos está, sem dúvida, a remuneração, que costuma ser uma das mais altas do serviço público, podendo ultrapassar os R$30 mil. Isso sem falar nos benefícios desses servidores. Para começar a trilhar o caminho da aprovação, o primeiro passo é definir um foco de qual concurso você vai se preparar. Vamos te ajudar com uma lista de seleções previstas para 2019 a seguir. Se ao final deste artigo você continuar com dúvida, fique tranquilo que também poderemos te ajudar. Mas, para descobrir, você precisa ler até o final! Concursos Federais 2019 da área Jurídica Existem muitos concursos federais para o ano de 2019. E as vagas na área jurídica, claro, não ficaram de fora. Tribunal Superior Eleitoral Um novo concurso para o TSE é esperado desde 2017, mas o TSE ainda não confirmou se fará ou não um concurso público. Quando ocorrer, a expectativa é de que esta seleção preencha vagas nos cargos de técnico e analista, que exigem níveis médio e superior, respectivamente. TRF 3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estuda a realização de um novo concurso público. Até o momento não está definido quando a seleção irá ocorrer, mas o tribunal já acumula 243 cargos vagos na área de apoio. Portanto, a esperança é de que as vagas sejam para técnico e analista. Defensoria Pública da União A DPU trabalha para a aprovação do Projeto de Lei 7.922 de 2014, que cria 811 cargos para o apoio administrativo. O órgão não descarta a possibilidade de nova seleção. Até porque o último concurso para área de apoio perderá a validade em março de 2019. Isso significa que não haverá mais aprovados em cadastro de reserva para suprirem as vacâncias. Concursos estaduais 2019 da carreira jurídica Cada estado e também o Distrito Federal possuem sua estrutura própria de tribunais, MPs, defensorias e procuradorias. Talvez, neste momento, não tenha uma chance prevista no seu estado, mas é comum concurseiros dessa área prestarem seleções em todo o país. E, com a aprovação, mudar-se de estado ou cidade até conseguir a vaga mais sonhada. Confira a seguir o que está previsto na carreira jurídica estadual em 2019, com vagas para a área de apoio e para formados em Direito. Concursos para Defensorias 2019: ♦ DPE-SP Em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado prepara novo concurso e definiu a Fundação Carlos Chagas como organizadora. A seleção será para a carreira de defensor. ♦ DPE-MG A Defensoria de Minas já publicou o edital! O concurso é para 30 vaga iniciais, mais cadastro de reserva, no cargo de defensor. As inscrições serão abertas no dia 25 de março, no site da Fundep. O salário inicial é de R$22.158,82. ♦ DPE-RJ Outra defensoria que já publicou edital foi a do Rio de Janeiro, porém na área de apoio. Para este concurso são 27 vagas mais cadastro de reserva. As carreiras são de técnico nível médio, técnico nível superior jurídico e técnico superior especializado. As inscrições vão até 6 de março, no site FGV. Concursos para MPs em 2019: ♦ MP-SC O Ministério Público de Santa Catarina publicou em dezembro o regulamento com as regras para o concurso de procurador. O edital do concurso, com a abertura de inscrições, ainda será divulgado. A carreira tem remuneração inicial de R$24.818,72. ♦ MP-PA O contrato com a organizadora, o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap), é o que falta para que o novo concurso do Ministério Público do Pará seja divulgado. A seleção da área de apoio terá 15 vagas para auxiliar de administração, que pede o nível médio e tem vencimento básico de R$2.320,42. ♦ MP-SP O edital do concurso para o Ministério Público de São Paulo, da área de apoio, deverá ser divulgado em breve. O cargo é o de auxiliar de promotoria I, com formação de nível fundamental e remuneração inicial de R$3.765,13. A banca é a Fundação Vunesp. Concursos para Procuradorias 2019: ♦ PGE-RJ Para a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro estão autorizados concursos para a área de apoio (técnicos e analistas) e para procurador. Entretanto, o regulamento e a comissão do concurso de procurador foram suspensos recentemente. Até o momento, a data para a publicação dos editais não foi informada ♦ PGE-SP A Procuradoria de São Paulo tem concurso previsto para 62 vagas de oficial administrativo. O cargo exige o ensino médio completo e tem remuneração em torno de R$2.800. ♦ PGE-RS O Projeto de Lei Orçamentária do Rio Grande do Sul prevê orçamento para concurso na Procuradoria-Geral em 2019. As vagas e cargos ainda não foram divulgados. Concursos para Tribunais 2019: ♦ TRT 19 – Alagoas O concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas depende de liberação orçamentária para acontecer. As oportunidades deverão ser para técnicos e analistas judiciários. ♦ TJ-MG (1° e 2° instância) Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a previsão é de dois concursos públicos. O concurso para a 1ª instância oferecerá vagas nas funções de oficial de justiça avaliador — de nível médio, técnico judiciário assistente social e técnico judiciário psicólogo judicial — para graduados em Serviço Social e Psicologia. A seleção para 2ª instância será para oficial judiciário, de nível médio e médio/técnico, e técnico judiciário, de nível superior, ambos em diversas especialidades. ♦ TJ-AM Com confirmação do próprio presidente do tribunal, o TJ do Amazonas realizará este ano novo concurso para área de apoio. A previsão é de oferta de 200 vagas na área de apoio. ♦ TJ-PA O Tribunal de Justiça do Pará já formou comissão para seu concurso. Serão vagas de juiz substituto, com remuneração inicial de R$26.125,17, podendo chegar a R$30 mil. ♦ TJ-RO O
Concursos 2018/ 2019: saiba o que vem por aí!
Estamos a poucas semanas do final do ano, mas já é possível prevermos o que vem por aí. Se você é formado em Direito ou tem alguma outra formação superior, chances não faltam nos concursos 2018/2019. Até o ano que vem, estão previstas ótimas oportunidades na carreira pública para este perfil. Também há diversas oportunidades para candidatos que possuem o ensino médio. Se você sonha atuar na Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal é a próxima a abrir concurso para policial. Para o concurso PRF, é preciso que o candidato tenha nível superior em qualquer área de formação, entre outros requisitos. Também da área da Segurança, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abrirá edital em breve. Na carreira Fiscal, a Bahia e o Distrito Federal anunciaram seleções para auditor-fiscal. Um dos mais aguardados, sonho de muitos concurseiros, é o concurso da Receita Federal. Para o edital ser divulgado, a Receita precisa de autorização do Ministério do Planejamento. Mas não precisa se preocupar, porque o pedido de concurso já está em análise. Quer saber mais sobre alguns dos concursos para 2018/2019? Acompanhe a lista que elaboramos a seguir. Concursos da carreira policial A área da Segurança Pública tem alguns dos concursos mais aguardados para os próximos meses. O principal deles é o da Polícia Rodoviária Federal, que deve sair ainda em 2018. Serão 500 vagas de policial rodoviário federal. Como o concurso tem diversas etapas, a posse deve ocorrer apenas em 2019. Os convocados já poderão receber a remuneração com o reajuste, que será de R$10.357,88. Além da formação superior, os candidatos precisam ter carteira de habilitação na categoria B ou superior. Outras seleções aguardadas são as das Polícias Civis do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Ceará. No ES, o governador Paulo Hartung autorizou no dia 21 de agosto o concurso para 33 vagas no cargo de delegado de polícia. É preciso ser formado em Direito. A remuneração é de R$10.058,56. O concurso para o Rio de Janeiro foi autorizado pelo governador Luiz Fernando Pezão em julho. Serão 96 vagas de auxiliar de necropsia, para nível fundamental; técnico de necropsia, com nível médio; inspetor, com superior em qualquer área e CNH categoria B; perito legista, para formados em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica; e delegado, para graduados em Direito. No DF, o concurso para 300 vagas de escrivão está autorizado desde agosto. Também para nível superior, o salário inicial é R$8.698,78, referente à terceira classe. O governador Camilo Santana autorizou em agosto o concurso para a Polícia Civil do Ceará. Serão 1.496 vagas para os cargos de delegado, escrivão e inspetor. Concursos da carreira fiscal A Secretaria de Fazenda da Bahiajá trabalha no concurso para auditor-fiscal. O concurso terá 60 vagas e a banca é a Fundação Carlos Chagas. Já a Secretaria de Fazenda do DFteve o prazo para divulgar o edital estendido, com limite final para abril de 2019. O concurso deverá ter 120 chances para auditor, entre vagas e cadastro. No Alagoastambém tem concurso previsto, com 90 vagas de auditor-fiscal e auditor de finanças. Um dos mais aguardados, entretanto, é o concurso da Receita Federal, cujo pedido é analisado no Planejamento. Como é uma carreira muito desejada por concurseiros, a dica que podemos dar é que você comece a se preparar o quanto antes. Quer um bom motivo para prestar esse concurso? As remunerações chegam a R$20.123,53 para auditor! E quer mais uma dica? Treinar para as provas com questões é uma das técnicas mais usadas por concurseiros. Mas você sabe as vantagens de estudar com simulados? Concursos para defensorias Se você sonha tornar-se um defensor público, não vão faltar oportunidades. A Defensoria de SP teve concurso autorizado em setembro para o cargo. Minas Gerais também já trabalha em um concurso para a função, assim como o Tocantins. Esses últimos estados já designaram uma comissão para acompanhar todos os procedimentos. Concursos para magistratura estadual Quem tem o sonho de ingressar na magistratura tem algumas oportunidades confirmadas. No Paraná, a presidência do TJ do estado autorizou o concurso em junho deste ano. Na ocasião, havia 39 vagas a serem preenchidas, parte pelo concurso em andamento de 2016/2017 e parte pelo novo concurso. O TJ de Alagoas teve concurso para juiz autorizado em março, e o de Goiás já estuda realizar um novo. E mesmo que ainda não tenha prazo, é importante começar a preparação o quanto antes. Afinal, são diversas matérias com um longo tempo de prova, que você precisa estar preparado. Concursos para Ministério Público Outra carreira com vagas previstas é a de promotor público. A comissão do concurso para o Ministério Público do Ceará começou a se reunir em maio deste ano e a expectativa inicial era de que o edital fosse divulgado ainda em 2018. O MP de Santa Catarina também prepara o concurso da carreira, que tem remuneração bruta inicial de R$24.818,72. O MP do Piauí já divulgou o regulamento do concurso para promotor, que exige bacharelado em Direito e atividade jurídica de pelo menos três anos. O mais recente a ser autorizado foi o concurso do Ministério Público de São Paulo, que também já divulgou o regulamento. Mais concursos 2018/ 2019 para você se preparar O edital para técnicos e analistas do TRT-BA não ficará mais para 2018. O concurso deve sair em 2019, visto que este ano os gastos do órgão já foram grandes. Outro tribunal que estuda um concurso para servidores é o Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Por enquanto, não há data definida para sair o edital de técnicos e analistas. Um dos concursos 2019 mais aguardados certamente é o do INSS. Porém, depende de autorização do Ministério do Planejamento para acontecer. São mais de 7 mil vagas pedidas, para técnicos de nível médio, analistas para nível superior em diversas áreas e peritos médicos. Dois concursos abertos que você não pode deixar de ver são o do Ministério Público de Pernambuco e da AGU. O MP-PE oferta 23 vagas mais cadastro, sendo dez para analista ministerial e 13 para técnico ministerial. As inscrições vão até 26 de outubro no site da FCC, com provas em dezembro. A AGU inscreve até 4 de
Concurso MPU: para qual Estado concorrer?
Muitos candidatos sentem dificuldades na escolha de qual Município/Estado irão concorrer em um concurso público. São muitas variáveis envolvidas e a decisão a ser tomada surtirá efeitos por alguns anos. Afinal, o objetivo é ser aprovado e nomeado para aquela localidade indicada no momento da inscrição. No concurso do MPU não está sendo diferente. Muitas dúvidas aparecem quando o assunto é a escolha da unidade da federação no momento da inscrição. Não há uma resposta única para todos os casos. Há vários fatores que os candidatos devem considerar antes de tomar essa decisão. Mas quero te ajudar. Para quem não me conhece, meu nome é Marcelo e sou servidor do MPU desde 2006, exercendo minhas atribuições no Ministério Público Federal no Ceará. Vou falar aqui sobre a questão das vagas, comparativo das notas de corte do último concurso, listagem geral, entre outros assuntos. Espero que você tenha melhores condições de decidir para qual Estado irá concorrer depois de ler as informações a seguir. Vamos lá? Quando o assunto é a oferta de vagas, tenho notado que muita gente fica preocupada com o quantitativo previsto no edital. “Isso é um absurdo… apenas 3 vagas de analista para o Distrito Federal… não adianta nem tentar” e “Será que vale a pena concorrer para tão poucas vagas?” foram algumas perguntas que ouvi nos últimos dias. Isso me motivou a realizar um levantamento das informações do último concurso. Logo, o que aconteceu no passado não se repetirá necessariamente no futuro, mas é uma boa orientação nessa tomada de decisão. Tomando como exemplo o cargo de analista do MPU, foram previstas no edital de 2013 apenas 9 vagas + cadastro de reserva para o Distrito Federal. Você sabe quantos foram nomeados? Algum palpite? 700! Isso mesmo… 700 analistas nomeados para o DF. Fiz um levantamento para as demais localidades, podendo o download ser feito gratuitamente no link indicado ao final do texto. Quer outro exemplo? Para o Rio de Janeiro estavam previstas para o cargo de técnico 2 vagas + CR e no decorrer do prazo de validade do concurso foram nomeados 170 candidatos. Nada mal, hein? Com isso, quero que perceba que o MPU costuma convocar muito além do fixado inicialmente. Não se deixe desanimar com o “aparente” pequeno número de vagas. Procure fazer uma boa prova que, mesmo aprovado fora das vagas, você tem grandes chances de ser nomeado mais à frente. Mas agora vem um outro detalhe: a nota de corte varia de uma localidade para outra? Sim. Comparando as notas de corte do último concurso para o cargo de analista, percebemos, por exemplo, que o último nomeado para o Estado do Pará não teria sido convocado se tivesse escolhido o Distrito Federal como opção de lotação. O inverso também é verdadeiro: vários alunos que prestaram prova para o DF não foram nomeados, mas teriam sido se tivessem escolhido outro Estado, como Amazonas, Pará, entre outros. Então escolho o que apresentou menor nota de corte? Depende, pois além desse critério há outros aspectos a serem considerados, tais como estrutura e qualidade da cidade, opções de lazer, distância até a cidade natal, clima etc. Sei que não é fácil, mas uma decisão tem que ser tomada. Sugiro que faça o seguinte: 1) primeiramente, coloque em ordem crescente os Estados de acordo com a nota de corte do último concurso; 2) faça a seguinte pergunta a si mesmo: eu moraria nessa localidade pelos próximos anos? Lembrando que o servidor deve permanecer pelo menos 1 (ano) na sua lotação inicial antes de participar de um concurso de remoção, que nem sempre ocorre com a frequência desejada; 3) se a resposta à pergunta acima for negativa, passe para o Estado seguinte até encontrar aquele que você toparia morar ali por algum tempo. Antes de mais nada, é bom lembrar ainda que foi prevista no edital desse ano a listagem geral, reunindo-se todos os aprovados, independentemente da UF. Dessa forma, o candidato aprovado e classificado no concurso poderá́ ser nomeado, no âmbito do MPU, para UF de vaga diversa daquela para a qual foi aprovado, onde não haja candidato aprovado. Isso permite, por exemplo, que um candidato aprovado na Bahia seja nomeado para São Paulo, onde não foram previstas vagas no edital. São muitas possibilidades, não é mesmo? O que não dá é para perder a oportunidade de ingressar em uma das melhores carreiras do serviço público. Ah, antes que eu esqueça, segue link para você fazer o download do estudo que elaborei: https://promo.adnconcursos.com.br/comparativos-notas-concursos-mpu-2013 Se não souber como montar seu planejamento até a prova, não deixe de conhecer nossos planos de estudos. Neles, indicamos quando estudar cada matéria, como estudá-la e que assuntos priorizar de acordo com sua carga horária de estudo disponível, seja ela de 20h, 30h ou 40h semanais. Clique aqui para maiores informações. Espero ter te ajudado. Um abraço e contem conosco para o que for necessário, Marcelo Vasconcelos Consultor ADN Concursos
Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Uma carreira de apaixonados!
Se por acaso um dia você tiver oportunidade de trocar algumas palavras com um Agente da Polícia Rodoviária Federal (APRF) e, nesta conversa, você curiosamente perguntar: Qual o lema da PRF? Sua resposta será: PRF Orgulho de pertencer! E essa é a mais pura verdade. Meu nome é Adriano e sou PRF da primeira turma de 2012, e a cada dia que passa sinto mais orgulho desta carreira. Agora também estou na ADN orientando aqueles que, como eu sonhei um dia, almejam pertencer a esta instituição. A PRF está presente em todo o território nacional. Sua estrutura conta com uma unidade administrativa central, a Sede Nacional, situada em Brasília, e Unidades Administrativas Regionais, representadas por 27 Superintendências. Além disso, é formada por 150 Subunidades Administrativas e 413 Unidades Operacionais (UOPs), totalizando, assim, mais de 550 pontos de atendimento em todo o Brasil. Organizacionalmente, a PRF se diferencia pelo fato de ser uma carreira de cargo único, ou seja, todos são iguais nesse órgão. Não existe a figura do delegado, escrivão ou perito, como na sua irmã PF. Sua hierarquia é baseada na competência, o que significa que as funções de confiança são mobiliadas por servidores com expertise para desempenhá-las, independente do tempo de serviço. É exatamente isso que você entendeu, quando você tomar posse no cargo de APRF, sua competência será avaliada e a chance de você assumir alguma função de confiança é bem concreta. Atualmente, a remuneração da PRF é composta de uma parcela única denominada subsídio, à qual são somados o auxílio alimentação e um pequeno ressarcimento do que o servidor dispende com plano de saúde. Sobre o subsídio incidem os descontos como, por exemplo, o Imposto de Renda Retido na Fonte e a seguridade social. (Tabela de remuneração: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13371.htm) O último concurso para esta bela carreira foi realizado no ano de 2013, tendo sido disponibilizadas aos candidatos 1000 vagas, mas, como é comum na PRF, sempre são chamados muito mais que o número de vagas previsto, chegando a serem convocados o dobro do quantitativo mencionado no edital. Se interessou? Então acelere o passo. Planeje seus estudos com a ADN, pois esse ano haverá um novo certame. O quantitativo inicial será de 500 vagas, número que provavelmente será bem dilatado. Boa sorte, camaradas! Autor – Adriano Aguiar
ADN Concursos acerta questões na prova do TJ-AL
Sempre reforçamos para vocês a importância de se treinar simulados antes de encarar a hora da verdade. Na ADN Concursos, procuramos estudar e buscar ao máximo trazer simulados bem parecidos com o que você encontrará no grande dia. Na prova do TJAL não foi diferente. Assim como já tínhamos trazido pra vocês no TJPE, tivemos a felicidade de passar para os alunos questões praticamente idênticas às que eles encontraram em suas provas. A prova teve diversas questões bem semelhantes, mas separamos algumas praticamente gêmeas. Confira e não se assuste! Vem estudar com a gente! Começando pela prova de Analista Judiciário (perceba que vez ou outra acertamos até o número que a questão virá na prova): Analista Judiciário: No simulado: 41. Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente: a)Histórica, Outorgada, Analítica e Imutável. b)Dogmática, Outorgada, Sintética e Rígida. c)Histórica, Pactuada, Analítica e Imutável. d)Dogmática, Outorgada, Sintética e Flexível. e)Dogmática, Promulgada, Analítica e Rígida. Na prova… 41 Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias. À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como: (A) democrática, material e rígida; (B) cesarista, formal e semirrígida; (C) promulgada, material e flexível; (D) participativa, formal e semirrígida; (E) popular, material e rígida. No simulado: 61. Emanuel e Sheila, em colusão e com o objetivo escuso de fraude à legislação tributária, simularam um litígio perante a Justiça Estadual, que não teve a intervenção do Ministério Público, em razão da ausência de interesse público subjacente à simulada lide. Após quatro anos da última decisão proferida no processo, o Ministério Público teve ciência dessa colusão e ajuizou ação rescisória, postulando a desconstituição da decisão de mérito transitada em julgado. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o CPC, é correto afirmar que: a)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não foi parte no processo; b)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo deve ser contado a partir da ciência da simulação ou da colusão; c)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não interveio no processo como custos legis; d)embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar a ação rescisória, extinguiu-se o direito à rescisão em face do transcurso do prazo decadencial de dois anos; e)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo para a propositura é de cinco anos. Na prova: 61 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que: (A) o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos, a fluir da data da prolação da decisão rescindenda; (B) o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizá-la; (C) é cabível para impugnar decisão que, embora sem ser de mérito, impeça a admissibilidade do recurso correspondente; (D) é exigível do autor o depósito de 5% sobre o valor da causa, ainda que se trate de beneficiário da gratuidade de justiça; (E) não é admissível a concessão de tutela provisória. No simulado: 62. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que: a)a sentença concessiva da ordem está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, podendo ser impugnada por recurso de apelação, interponível, inclusive, pela autoridade impetrada; b)a inobservância do prazo de cento e vinte dias para a sua impetração importa na decadência, e a sentença que a reconhece, após transitar em julgado, impede a formulação do mesmo pedido, amparado na mesma causa petendi, ainda que venha a ser adotado o rito comum; c)a execução da sentença concessiva da ordem pode abarcar vantagens pecuniárias vencidas no curso da demanda, a contar da data da edição do ato impugnado; d)o procedimento do “writ”, diante de seu status constitucional, admite a inspeção judicial, desde que imprescindível à comprovação das alegações autorais; e)a decisão concessiva da medida liminar, na primeira instância, é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a decisão que a indefere. Na prova… 59 Quanto ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que: (A) a sentença concessiva da ordem não pode dar azo à instauração de execução por quantia certa; (B) é admissível o ingresso de litisconsorte ativo, depois de o juiz deferir a liminar; (C) a eficácia condenatória da sentença concessiva da ordem retroage à data da edição do ato administrativo impugnado; (D) a autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recursos; (E) o acórdão denegatório da ordem, nas hipóteses de competência originária dos tribunais, poderá ser impugnado por recurso extraordinário ou especial. No simulado: 72. Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei n° 12.850/2013, é correto afirmar: a)Para a concessão do benefício da colaboração, consistente na redução da pena em até 2/3, o juiz levará em conta a eficácia da colaboração e não a personalidade do colaborador. b)O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia contra o colaborador líder da organização criminosa. c)O processo relativo ao colaborador poderá ser suspenso por até 6 meses, improrrogáveis, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se também o respectivo prazo prescricional. d)Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que
ADN Concursos previu questões na prova do TJ-PE
Já comentamos aqui no nosso blog sobre a importância dos simulados na preparação daqueles que objetivam conquistar uma vaga no serviço público. De fato, eles permitem ao candidato controlar melhor o tempo de prova, identificar seus pontos fracos, conhecer o estilo de questões da banca examinadora, entre outros. Por falar no conhecimento do estilo de questões da banca, os simulados da ADN Concursos apresentaram questões praticamente idênticas às do último concurso do TJ-PE, realizado no dia 15 de outubro de 2017. Coincidência? É claro que não. Há um trabalho estatístico por trás da elaboração dos simulados, de modo que os temas mais cobrados são identificados e as questões são elaboradas a partir dessa análise. Veja a seguir que a equipe da ADN Concursos acertou “na mosca” várias questões: Prova TJ-PE – Questão 25 25) Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão, que possui natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale alternativa que não contém uma das atribuições das mencionadas Comissões: a) Fiscalizar o registro de audiência por meio de filmagem sempre que presente pessoa com deficiência auditiva. b) Permitir a entrada e permanência de cães-guia nas dependências públicas. c) Realizar oficinas de conscientização dos servidores e magistrados sobre direito das pessoas com deficiência. d) Requerer nomeação de tradutor intérprete de linguagem brasileira de sinais, sempre que figurar no processo pessoa com deficiência auditiva. e) Suspender a eficácia de ordem judicial que não atentou para o cumprimento das diretrizes nacionais de inclusão social de pessoas com deficiência. 3º Simulado ADN Concursos – Questão 25 25. De acordo com Resolução CNJ nº 230/2016, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de cada Tribunal, com caráter multidisciplinar, fiscalizam, planejam, elaboram e acompanham os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência. Tais comissões devem estabelecer a fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, tais como: a) inclusão, em todos os editais de concursos públicos, da previsão constitucional de reserva de cargos para pessoas com deficiência, exceto nos que tratam do ingresso na magistratura; b) registro da audiência, em qualquer caso, por filmagem de todos os atos nela praticados, sempre que presente pessoa com deficiência auditiva; c) nomeação ou permissão de utilização de guia-intérprete, quando figurar no processo pessoa com deficiência auditiva e visual, custeado pelo particular interessado; d) permissão de entrada e permanência de cães-guias em todas as dependências dos edifícios e sua extensão; e) pelo menos a metade de locação de imóveis, aquisição ou construções novas deverão ser feitas com acessibilidade. Prova TJ-PE – Questão 28 28) Os consórcios públicos podem ser contratados pela administração para a realização de objetivos de interesse comum. A constituição do consórcio se dá por meio de contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição de protocolo de intenções. Assinale abaixo a alternativa que não apresenta conteúdo que deverá constar de cláusula no protocolo de intenções. a) Autorização para gestão associada de serviços públicos, explicitando a área que o serviço será prestado, sem a necessidade de critérios técnicos para o cálculo do valor de tarifas b) Previsão de que a assembleia geral é a instância máxima do consórcio público e o número de votos para as suas deliberações c) O número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados públicos, bem como os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público d) Previsão de que o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos e) Condições para que o consórcio público celebre contrato de gestão ou termo de parceria 3º Simulado ADN Concursos – Questão 28 28. O consórcio público será constituído: a) por contrato cuja celebração pode, facultativamente, ser antecedida pela subscrição de protocolo de intenções. b) pela publicação no Diário Oficial do protocolo de intenções subscrito por todos os entes consorciados. c) pelo registro em cartório de títulos e documentos, após a devida aprovação legislativa. d) por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. e) pela edição de lei autorizativa de cada um dos entes consorciados. Notaram que até a numeração das questões foi a mesma? Vamos para mais exemplos: Prova TJ-PE – Questão 33 33. O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto: a) Por motivo de idade, quando resultou em gravidez b) Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio c) Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal d) Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento e) Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro 2º Simulado ADN Concursos – Questão 36 36. A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a: a) nulidade relativa do casamento. b) obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese. c) obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez. d) obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir. e) nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir. 3º Simulado ADN Concursos – Questão 36 36. Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incompetente a autoridade celebrante; e de quatro anos, se houver coação. II. O Código Civil prevê que a anulação do casamento dos menores de dezesseis anos será requerida pelo próprio cônjuge menor. III. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa- fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como