ADN Concursos acerta questões na prova do TJ-AL
Sempre reforçamos para vocês a importância de se treinar simulados antes de encarar a hora da verdade. Na ADN Concursos, procuramos estudar e buscar ao máximo trazer simulados bem parecidos com o que você encontrará no grande dia. Na prova do TJAL não foi diferente. Assim como já tínhamos trazido pra vocês no TJPE, tivemos a felicidade de passar para os alunos questões praticamente idênticas às que eles encontraram em suas provas. A prova teve diversas questões bem semelhantes, mas separamos algumas praticamente gêmeas. Confira e não se assuste! Vem estudar com a gente! Começando pela prova de Analista Judiciário (perceba que vez ou outra acertamos até o número que a questão virá na prova): Analista Judiciário: No simulado: 41. Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente: a)Histórica, Outorgada, Analítica e Imutável. b)Dogmática, Outorgada, Sintética e Rígida. c)Histórica, Pactuada, Analítica e Imutável. d)Dogmática, Outorgada, Sintética e Flexível. e)Dogmática, Promulgada, Analítica e Rígida. Na prova… 41 Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias. À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como: (A) democrática, material e rígida; (B) cesarista, formal e semirrígida; (C) promulgada, material e flexível; (D) participativa, formal e semirrígida; (E) popular, material e rígida. No simulado: 61. Emanuel e Sheila, em colusão e com o objetivo escuso de fraude à legislação tributária, simularam um litígio perante a Justiça Estadual, que não teve a intervenção do Ministério Público, em razão da ausência de interesse público subjacente à simulada lide. Após quatro anos da última decisão proferida no processo, o Ministério Público teve ciência dessa colusão e ajuizou ação rescisória, postulando a desconstituição da decisão de mérito transitada em julgado. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o CPC, é correto afirmar que: a)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não foi parte no processo; b)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo deve ser contado a partir da ciência da simulação ou da colusão; c)o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória, pois não interveio no processo como custos legis; d)embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar a ação rescisória, extinguiu-se o direito à rescisão em face do transcurso do prazo decadencial de dois anos; e)o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória e o direito à rescisão não se extinguiu, pois o prazo para a propositura é de cinco anos. Na prova: 61 Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que: (A) o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos, a fluir da data da prolação da decisão rescindenda; (B) o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizá-la; (C) é cabível para impugnar decisão que, embora sem ser de mérito, impeça a admissibilidade do recurso correspondente; (D) é exigível do autor o depósito de 5% sobre o valor da causa, ainda que se trate de beneficiário da gratuidade de justiça; (E) não é admissível a concessão de tutela provisória. No simulado: 62. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que: a)a sentença concessiva da ordem está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, podendo ser impugnada por recurso de apelação, interponível, inclusive, pela autoridade impetrada; b)a inobservância do prazo de cento e vinte dias para a sua impetração importa na decadência, e a sentença que a reconhece, após transitar em julgado, impede a formulação do mesmo pedido, amparado na mesma causa petendi, ainda que venha a ser adotado o rito comum; c)a execução da sentença concessiva da ordem pode abarcar vantagens pecuniárias vencidas no curso da demanda, a contar da data da edição do ato impugnado; d)o procedimento do “writ”, diante de seu status constitucional, admite a inspeção judicial, desde que imprescindível à comprovação das alegações autorais; e)a decisão concessiva da medida liminar, na primeira instância, é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a decisão que a indefere. Na prova… 59 Quanto ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que: (A) a sentença concessiva da ordem não pode dar azo à instauração de execução por quantia certa; (B) é admissível o ingresso de litisconsorte ativo, depois de o juiz deferir a liminar; (C) a eficácia condenatória da sentença concessiva da ordem retroage à data da edição do ato administrativo impugnado; (D) a autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recursos; (E) o acórdão denegatório da ordem, nas hipóteses de competência originária dos tribunais, poderá ser impugnado por recurso extraordinário ou especial. No simulado: 72. Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei n° 12.850/2013, é correto afirmar: a)Para a concessão do benefício da colaboração, consistente na redução da pena em até 2/3, o juiz levará em conta a eficácia da colaboração e não a personalidade do colaborador. b)O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia contra o colaborador líder da organização criminosa. c)O processo relativo ao colaborador poderá ser suspenso por até 6 meses, improrrogáveis, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se também o respectivo prazo prescricional. d)Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que
ADN Concursos previu questões na prova do TJ-PE
Já comentamos aqui no nosso blog sobre a importância dos simulados na preparação daqueles que objetivam conquistar uma vaga no serviço público. De fato, eles permitem ao candidato controlar melhor o tempo de prova, identificar seus pontos fracos, conhecer o estilo de questões da banca examinadora, entre outros. Por falar no conhecimento do estilo de questões da banca, os simulados da ADN Concursos apresentaram questões praticamente idênticas às do último concurso do TJ-PE, realizado no dia 15 de outubro de 2017. Coincidência? É claro que não. Há um trabalho estatístico por trás da elaboração dos simulados, de modo que os temas mais cobrados são identificados e as questões são elaboradas a partir dessa análise. Veja a seguir que a equipe da ADN Concursos acertou “na mosca” várias questões: Prova TJ-PE – Questão 25 25) Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão, que possui natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale alternativa que não contém uma das atribuições das mencionadas Comissões: a) Fiscalizar o registro de audiência por meio de filmagem sempre que presente pessoa com deficiência auditiva. b) Permitir a entrada e permanência de cães-guia nas dependências públicas. c) Realizar oficinas de conscientização dos servidores e magistrados sobre direito das pessoas com deficiência. d) Requerer nomeação de tradutor intérprete de linguagem brasileira de sinais, sempre que figurar no processo pessoa com deficiência auditiva. e) Suspender a eficácia de ordem judicial que não atentou para o cumprimento das diretrizes nacionais de inclusão social de pessoas com deficiência. 3º Simulado ADN Concursos – Questão 25 25. De acordo com Resolução CNJ nº 230/2016, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de cada Tribunal, com caráter multidisciplinar, fiscalizam, planejam, elaboram e acompanham os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência. Tais comissões devem estabelecer a fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, tais como: a) inclusão, em todos os editais de concursos públicos, da previsão constitucional de reserva de cargos para pessoas com deficiência, exceto nos que tratam do ingresso na magistratura; b) registro da audiência, em qualquer caso, por filmagem de todos os atos nela praticados, sempre que presente pessoa com deficiência auditiva; c) nomeação ou permissão de utilização de guia-intérprete, quando figurar no processo pessoa com deficiência auditiva e visual, custeado pelo particular interessado; d) permissão de entrada e permanência de cães-guias em todas as dependências dos edifícios e sua extensão; e) pelo menos a metade de locação de imóveis, aquisição ou construções novas deverão ser feitas com acessibilidade. Prova TJ-PE – Questão 28 28) Os consórcios públicos podem ser contratados pela administração para a realização de objetivos de interesse comum. A constituição do consórcio se dá por meio de contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição de protocolo de intenções. Assinale abaixo a alternativa que não apresenta conteúdo que deverá constar de cláusula no protocolo de intenções. a) Autorização para gestão associada de serviços públicos, explicitando a área que o serviço será prestado, sem a necessidade de critérios técnicos para o cálculo do valor de tarifas b) Previsão de que a assembleia geral é a instância máxima do consórcio público e o número de votos para as suas deliberações c) O número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados públicos, bem como os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público d) Previsão de que o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos e) Condições para que o consórcio público celebre contrato de gestão ou termo de parceria 3º Simulado ADN Concursos – Questão 28 28. O consórcio público será constituído: a) por contrato cuja celebração pode, facultativamente, ser antecedida pela subscrição de protocolo de intenções. b) pela publicação no Diário Oficial do protocolo de intenções subscrito por todos os entes consorciados. c) pelo registro em cartório de títulos e documentos, após a devida aprovação legislativa. d) por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. e) pela edição de lei autorizativa de cada um dos entes consorciados. Notaram que até a numeração das questões foi a mesma? Vamos para mais exemplos: Prova TJ-PE – Questão 33 33. O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto: a) Por motivo de idade, quando resultou em gravidez b) Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio c) Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal d) Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento e) Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro 2º Simulado ADN Concursos – Questão 36 36. A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a: a) nulidade relativa do casamento. b) obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese. c) obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez. d) obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir. e) nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir. 3º Simulado ADN Concursos – Questão 36 36. Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incompetente a autoridade celebrante; e de quatro anos, se houver coação. II. O Código Civil prevê que a anulação do casamento dos menores de dezesseis anos será requerida pelo próprio cônjuge menor. III. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa- fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como